Conheça os direitos dos animais de um jeito simples e direto. Descubra o que é considerado maus-tratos, como denunciar e quais são suas responsabilidades como tutor. Seu pet agradece!
Você já parou pra pensar como nossa relação com os animais mudou nos últimos anos? Até pouco tempo atrás, a gente chamava quem tinha um animal de “dono” – como se o bichinho fosse só um objeto, sabe? Hoje, felizmente, usamos “tutor”, e essa mudança diz muito sobre como passamos a enxergar nossos amigos de quatro patas.
E não é só papo furado, não. Essa mudança veio acompanhada de leis que protegem os bichinhos. Vamos conversar um pouco sobre esses direitos? Prometo não enrolar com termos complicados!
Conteúdos desse post:
Como tudo começou
Olha, essa conversa sobre direitos dos animais vem de longe. Em 1977, um grupo chamado Liga Internacional dos Direitos dos Animais criou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. No ano seguinte, a UNESCO, aquele órgão grandão da ONU, abraçou a ideia.
Tá certo que essa declaração não é uma lei que você vai ser multado se não seguir, mas foi o pontapé inicial para que vários países começassem a criar suas próprias regras de proteção animal. Um avanço e tanto!
O que diz essa tal Declaração?
A Declaração tem 14 artigos que, no fim das contas, dizem o óbvio: animais sentem, sofrem e merecem respeito. Entre as principais ideias, estão:
- Todo animal merece ser respeitado (isso é o mínimo, né?)
- Nenhum animal deve sofrer maus-tratos (parece óbvio, mas infelizmente ainda precisa ser dito)
- Animais selvagens têm direito de viver no seu habitat natural (imagina você sendo obrigado a morar embaixo d’água!)
- Bichos de estimação merecem viver conforme as necessidades da espécie deles (seu gatinho precisa de lugares para escalar, por exemplo)
- Abandonar um animal é crueldade, ponto final
- Animais usados para trabalho precisam de descanso e boa alimentação (assim como a gente)
- Nada de usar bichinhos em experiências que causem sofrimento
- Se um animal for criado para alimentação, ele deve ser tratado com dignidade até o fim
- Usar animais só para diversão humana? Não rola mais
E aqui no Brasil, como é que fica?
Aqui no nosso quadradinho, a proteção animal já aparece lá na Constituição de 1988. Isso mesmo, na lei mais importante do país! O artigo 225 diz que o governo tem o dever de proteger os bichos e impedir que sejam maltratados.
Mas a lei que pega mais pesado mesmo é a 9.605 de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Maltratou animal? Pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. E se o bichinho morrer por causa dos maus-tratos, a pena aumenta.
Em 2023, tivemos outro avanço bacana: foi criada a Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. Parece nome de repartição chata, mas é importante porque começou a tratar os animais como indivíduos com direitos próprios, não só como “coisas” que fazem parte da natureza.
Além dessas leis grandonas, muitas cidades têm suas próprias regras para proteger os animais. Vale a pena dar uma conferida nas leis do seu município!
O que é considerado maus-tratos, afinal?
Às vezes a gente pensa que maus-tratos é só bater no animal, mas vai muito além disso. Segundo a lei, várias coisas que algumas pessoas acham “normais” são, na verdade, crueldade:
- Largar o animal na rua ou numa casa vazia (inacreditável que ainda tenha gente que faz isso quando vai viajar!)
- Não levar no veterinário quando está doente (seria como seus pais não te levarem ao médico quando você está com febre alta)
- Bater ou gritar com o bichinho (eles entendem o tom, sabia?)
- Deixar sem comida adequada ou água limpa (experimente ficar sem beber água um dia inteiro pra ver como é)
- Prender o animal em espaço minúsculo (imagina você passar a vida toda num elevador?)
- Deixar no sol ou na chuva, sem um lugar pra se abrigar (nem pensar!)
- Manter em ambientes sujos (ninguém merece viver no meio da sujeira)
- Fazer o animal trabalhar até não aguentar mais
- Usar em shows ou apresentações que causem sofrimento
- Deixar o bichinho sempre estressado, sem um cantinho tranquilo
Vi um animal sendo maltratado. E agora?
Você viu alguém maltratando um animal e ficou com o coração apertado? Não deixe pra lá! Dá pra denunciar de várias formas:
- Em qualquer delegacia (algumas cidades têm até delegacias especializadas em crimes ambientais)
- Na secretaria de meio ambiente da sua cidade
- No IBAMA ou secretarias estaduais de meio ambiente
- Pelo Disque-Denúncia (geralmente é anônimo, então pode ficar tranquilo)
- Em ONGs de proteção animal – eles não podem prender ninguém, mas sabem direitinho para onde encaminhar sua denúncia
Uma dica importante: quanto mais detalhes você der, melhor! Endereço certinho, descrição do que está acontecendo, fotos ou vídeos se conseguir (sem se colocar em risco, claro) e identificação de quem está fazendo isso.
Virou tutor? Então se liga nas suas responsabilidades!
Pegar um bichinho para criar não é só diversão, viu? Junto com aquela bolinha de pelos vem um monte de responsabilidades:
- Comida de qualidade e água sempre fresquinha (e não, não é “qualquer ração” que serve)
- Visitas regulares ao veterinário, mesmo quando o animal parece saudável
- Um lugar seguro e adequado para o animal viver (sem perigos como fios expostos ou plantas tóxicas)
- Passeios e brincadeiras para gastar energia (animal entediado fica estressado, assim como a gente)
- Vacinas e vermífugos em dia (prevenir é melhor que remediar, né não?)
- Uma coleirinha com identificação ou microchip (caso o bichinho se perca)
- Castração para evitar ninhadas indesejadas (já tem tanto animal abandonado por aí…)
- Nunca, jamais, em hipótese alguma, abandonar! Tá passando por dificuldades? Procure ajuda, converse com ONGs, mas não deixe seu pet na rua
Pra finalizar nossa conversa…
Os direitos dos animais estão aí, evoluindo a cada dia. É bonito ver como a gente está aprendendo a respeitar mais esses seres que compartilham o planeta com a gente.
No fundo, é tudo uma questão de empatia mesmo. Se você consegue entender que seu cachorro fica feliz quando você chega em casa ou que seu gato expressa carinho do jeito dele, já deu o primeiro passo. Animais sentem, sofrem, se alegram – e merecem viver com dignidade.
Como dizia minha avó: “Quem é bom pros bichos costuma ser bom pras pessoas também”. E ela estava certíssima! Cuidar bem dos animais não é só cumprir a lei, é construir um mundo onde todo mundo – com duas ou quatro patas – possa viver melhor.
E aí, o que você acha desse assunto? Já conhecia esses direitos? Tem alguma experiência para compartilhar? A conversa está só começando!
